TERMOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Persona RH — Consultoria em Recrutamento & Seleção
Ao preencher e assinar o Formulário de Abertura de Vaga, a empresa contratante declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos e condições descritos a seguir.
DAS PARTES
Prestadora de Serviços: Persona RH, consultoria especializada em recrutamento e seleção de talentos.
Contratante: Empresa identificada no Formulário de Abertura de Vaga, representada pelo responsável signatário do referido documento.
DO OBJETO
A Persona RH se compromete a realizar o processo de recrutamento e seleção para a(s) vaga(s) descrita(s) no formulário, incluindo:
Divulgação da vaga nos canais pertinentes;
Triagem e análise de currículos;
Realização de entrevistas e avaliações com os candidatos;
Apresentação dos perfis mais aderentes ao cargo;
Acompanhamento até a efetivação da contratação.
DOS HONORÁRIOS E FORMA DE PAGAMENTO
3.1 Os honorários pela prestação dos serviços serão cobrados da seguinte forma:
Etapa Percentual Momento
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1ª parcela 50% Início do processo seletivo
2ª parcela 50% Efetivação da contratação do candidato
3.2 O valor dos honorários será definido em proposta comercial específica, enviada previamente à assinatura deste termo.
3.3 O não pagamento de qualquer parcela no prazo acordado poderá suspender a prestação dos serviços, sem prejuízo das cobranças cabíveis.
DO PRAZO DE ENTREGA
4.1 A Persona RH se compromete a apresentar candidatos qualificados para a vaga em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do formulário preenchido e do pagamento da 1ª parcela.
4.2 Situações que possam impactar o prazo — como perfis muito específicos, escassez de profissionais no mercado ou ausência de retorno do contratante — serão comunicadas com antecedência.
DA GARANTIA DE REPOSIÇÃO
5.1 Caso o candidato contratado seja desligado ou peça demissão nos primeiros 20 (vinte) dias corridos após a efetivação, a Persona RH realizará uma reposição gratuita, desde que:
O desligamento não seja motivado por reestruturação organizacional, encerramento da vaga ou mudança de escopo por parte do contratante;
O contratante comunique o desligamento à Persona RH em até 5 (cinco) dias úteis após a ocorrência;
Todos os honorários tenham sido integralmente quitados.
5.2 A garantia de reposição é válida para uma única substituição por processo seletivo.
DO PRAZO DE RETORNO AO CLIENTE
6.1 A Persona RH se compromete a responder todas as solicitações, dúvidas e comunicações do contratante em até 24 (vinte e quatro) horas úteis.
6.2 Para agilidade no processo, recomendamos que o contratante também mantenha o mesmo prazo de retorno para feedbacks sobre candidatos apresentados.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O contratante se compromete a:
Fornecer informações completas, verídicas e atualizadas sobre a vaga no formulário;
Comunicar qualquer alteração no perfil da vaga ou encerramento do processo com antecedência;
Dar retorno sobre os candidatos apresentados em até 3 (três) dias úteis após a entrevista;
Informar à Persona RH sobre a efetivação da contratação imediatamente após a decisão;
Não contratar, direta ou indiretamente, candidatos apresentados pela Persona RH sem a devida quitação dos honorários acordados.
DA EXCLUSIVIDADE
8.1 O presente contrato não exige exclusividade da Persona RH, salvo quando expressamente acordado entre as partes por escrito.
8.2 Caso o contratante opte por conduzir o processo seletivo simultaneamente com outras consultorias ou por conta própria, deverá comunicar a Persona RH previamente.
DA CONFIDENCIALIDADE
9.1 A Persona RH se compromete a manter sigilo sobre todas as informações fornecidas pelo contratante, utilizando-as exclusivamente para fins do processo seletivo contratado.
9.2 Quando solicitado pelo contratante no formulário, o nome da empresa não será divulgado nos anúncios de vaga nem para os candidatos, até a etapa definida em conjunto.
9.3 O contratante também se compromete a manter sigilo sobre metodologias, ferramentas e práticas utilizadas pela Persona RH durante o processo.
DA PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
10.1 A Persona RH atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
10.2 Os dados dos candidatos coletados durante o processo serão compartilhados com o contratante exclusivamente para fins de avaliação e contratação, sendo vedado qualquer outro uso.
10.3 O contratante se compromete a tratar os dados dos candidatos recebidos com a devida confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
DA RESCISÃO
11.1 O contratante poderá encerrar o processo seletivo a qualquer momento, mediante comunicação formal à Persona RH.
11.2 Em caso de encerramento após o início do processo, a 1ª parcela dos honorários não será reembolsada, tendo em vista os trabalhos já realizados.
11.3 Caso a vaga seja encerrada após a apresentação de candidatos finalistas, o contratante se compromete a comunicar formalmente o encerramento e o motivo.
DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de [cidade da Persona RH] para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
RESUMO DOS TERMOS
Item Condição
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1ª parcela 50% no início do processo
2ª parcela 50% na efetivação da contratação
Prazo de entrega Até 30 dias corridos
Garantia de reposição Até 20 dias após a contratação
Retorno ao cliente Até 24 horas úteis
Retorno sobre candidatos Recomendado em até 3 dias úteis
CONSENTIMENTO
Ao assinar este documento, o responsável declara, em nome da empresa contratante, que:
Leu e compreendeu integralmente todos os termos acima;
Concorda com as condições de pagamento, prazo e garantia descritas;
Está autorizado a firmar este compromisso em nome da empresa;
Autoriza a Persona RH a iniciar o processo seletivo conforme as informações prestadas no formulário.
Nome completo: _______________________________________________
Cargo: _______________________________________________
Empresa: _______________________________________________
CNPJ: _______________________________________________
Data: _____ / _____ / _________
Assinatura: _______________________________________________
Persona RH — Conectando talentos ao lugar certo.
Documento em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).